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O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais beneficiados em termos de disponibilidade de \u00e1gua doce do mundo, dispondo de uma ampla rede fluvial. A produ\u00e7\u00e3o h\u00eddrica brasileira, considerando o volume de escoamento anual m\u00e9dio dos rios em territ\u00f3rio nacional, est\u00e1 estimada em 168.790 m\u00b3\/s e quando considerada a vaz\u00e3o produzida pela bacia amaz\u00f4nica fora do territ\u00f3rio nacional, a disponibilidade total alcan\u00e7a 257.790 m\u00b3\/s.<\/p>\n
O Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) apurou que, em 2016, o contingente de popula\u00e7\u00e3o urbana atendida por redes de \u00e1gua foi de 93%, ou seja, aproximadamente 15 milh\u00f5es de brasileiros que habitam em cidades n\u00e3o possuem rede de \u00e1gua. Ainda, o \u00edndice de perdas na distribui\u00e7\u00e3o, calculado pela rela\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua faturado contra o volume produzido, tem ca\u00eddo ao longo dos anos e encontra-se em 38% na m\u00e9dia nacional (a maior parte desta parcela de \u00e1gua n\u00e3o chegou ao consumidor final, se \u201cperdeu\u201d no sistema).<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento por sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, o qual impacta significativamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e a degrada\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o dos mananciais, o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o tem tido o mesmo sucesso que o sistema de abastecimento de \u00e1gua. Em 2016, a m\u00e9dia de pessoas com acesso a rede de coleta de esgotos foi de 59,7%. Quanto ao tratamento dos esgotos, o \u00edndice m\u00e9dio do pa\u00eds chega a 44,9% para estimativa de esgoto gerado e 74,9% para esgotos coletados (SNIS,2016). Cerca de 55% (mais da metade) do esgoto sanit\u00e1rio que geramos todos os dias est\u00e3o sendo lan\u00e7ados in natura<\/em><\/strong> no ambiente.<\/p>\n O Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PLANSAB) estipulou metas para serem cumpridas at\u00e9 2033 para o saneamento b\u00e1sico do Brasil: chegarmos em 99% de abastecimento de \u00e1gua, 92% de coleta de esgotamento sanit\u00e1rio, 86% de tratamento de esgotos e 31% de perdas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Para atingir estas metas, \u00e9 necess\u00e1rio dobrar o investimento feito atualmente em saneamento b\u00e1sico (Minist\u00e9rio das Cidades, 2013)<\/p>\n Um avan\u00e7o importante na publica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (Lei 9.433\/97) \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica como unidade territorial para sua implementa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o descentralizada, que inclui o Poder P\u00fablico, Setores Usu\u00e1rios e Sociedade Civil, para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de \u00c1gua e Esgoto.<\/p>\n O Plano Diretor estabelece diretrizes de curto, m\u00e9dio e longo prazo que cont\u00e9m metas, programas e projetos, com a estimativa de recursos financeiros necess\u00e1rios (CAPEX e OPEX) para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Na \u00e1rea de saneamento, os resultados interferem diretamente na \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, planejamento urbano. O planejamento estrat\u00e9gico, al\u00e9m de permitir um melhor direcionamento dos investimento, aumenta o retorno financeiro do sistema, oferece suporte \u00e0 gest\u00e3o urbana e pode atrair investimentos externos, sendo fundamental para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento nas cidades.<\/p>\n A bacia hidrogr\u00e1fica, na qual se insere o munic\u00edpio que elabora o plano diretor, e a estrutura atual da rede urbana devem servir de base para a elabora\u00e7\u00e3o do plano, visando assegurar \u00e0 qualidade e disponibilidade da \u00e1gua adequados aos respectivos usos, com base no manejo integrado dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n O Plano Diretor de \u00c1gua consiste na an\u00e1lise da bacia hidrogr\u00e1fica onde o munic\u00edpio est\u00e1 inserido, do Diagn\u00f3stico das unidades do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua existente, na defini\u00e7\u00e3o dos usos da \u00e1gua e zoneamento e na estimativa de demanda de \u00e1gua e estudo demogr\u00e1fico, considerando cen\u00e1rios de crescimento populacional, considerando, ainda, a popula\u00e7\u00e3o flutuante. A partir dos estudos preliminares s\u00e3o propostos projeto, obras e interven\u00e7\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema e por consequ\u00eancia, a avalia\u00e7\u00e3o dos investimentos requeridos para implementa\u00e7\u00e3o e quais os retornos esperados. Um quesito fundamental para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das medidas propostas pelo Plano Diretor \u00e9 o estabelecimento de diretrizes atrav\u00e9s de um cronograma f\u00edsico-financeiro assertivo.<\/p>\n O Plano Diretor de Esgoto possui as mesmas diretrizes que o de \u00e1gua, contendo a caracteriza\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico das unidades existentes do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio, estudos demogr\u00e1ficos, estudos de concep\u00e7\u00e3o, proposi\u00e7\u00e3o de alternativas, planejamento financeiro e cronograma, planos de a\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o de ferramentas de planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 usual para a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Diretores, como o ciclo PDCA, ferramenta simples e funcional. Baseando-se no Planejamento (P – plan), com estudos preliminares e elabora\u00e7\u00e3o de metas e objetivos, na Execu\u00e7\u00e3o (D – do), estabelecimento das diretrizes de execu\u00e7\u00e3o das medidas propostas, na An\u00e1lise (C – check), avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de execu\u00e7\u00e3o e resultados, e em A\u00e7\u00e3o (A – act), estabelecimento de novas diretrizes.<\/p>\n Refer\u00eancias:<\/p>\n https:\/\/www.ibge.gov.br\/estatisticas-novoportal\/multidominio\/meio-ambiente\/9073-pesquisa-nacional-de-saneamento-basico.html?=&t=destaques<\/a><\/p>\n http:\/\/www2.mma.gov.br\/port\/conama\/processos\/AECBF8E2\/Plansab_Versao_Conselhos_Nacionais_020520131.pdf<\/a><\/p>\n http:\/\/www.mogidascruzes.sp.gov.br\/pagina\/servico-municipal-de-aguas-e-esgotos\/plano-diretor-de-esgoto<\/a><\/p>\n